Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Anulação de testamento Nulidade do negócio jurídico Ausente atração do juízo sucessório Inexistência de conexão entre a ação de inventário e a de anulação do testamento
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): Descontos mensais feitos pela instituição financeira para quitação de débito bancário Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020